terça-feira, 3 de maio de 2016

Atualização CDC, Feliz Aniversário!

Em abril deste ano, a revista on-line de Atualização CDC celebrou o seu primeiro aniversário.

Todas as terças-feiras, publicamos artigos jurídicos ou comentários de jurisprudência com o propósito de auxiliar todos os profissionais da área jurídica a aprofundar os debates sobre o Direito do Consumidor, manter-se atualizado sobre as implicações da reforma do CDC e conhecer em detalhes recentes pronunciamentos judiciais.

Foi um ano intenso e de grandes desafios. Por essa razão, em nome de toda a equipe de redação, queremos agradecer a todos os autores e colaboradores que participaram do Atualização CDC por meio de excelentes artigos jurídicos ou comentários de jurisprudência. Agradecemos também pelos comentários recebidos de nossos leitores. São eles que dão sentido ao nosso trabalho. E ao nosso coordenador, Professor Dr. Cristiano Schmitt, ofertamos um agradecimento especial. Agradecemos por sua dedicação contínua e profissionalismo.

Para registrar essa data especial, nós selecionamos os sete artigos mais acessados no site de Atalização CDC, quer pelo número de leitores que tiveram, quer pelo número de comentários que receberam.


Dano moral no Direito do Consumidor
Excelente texto do professor Sergio Cavalieri Filho é uma reflexão sobre o dano moral no Direito do Consumidor.

Interessantíssimo artigo do professor Ingo Wolfgang Sarlet sobre direitos fundamentais e o dever de proteção dos consumidores na Constituição Federal.

O Novo CPC e a proteção do consumidor
Imprescindível artigo do juiz Fábio Torres sobre cinco importantes instrumentos trazidos pelo NCPC que contribuem para a efetividade da proteção do consumidor.
A aplicação do direito de arrependimento nas compras de passagens aéreas pela internet é matéria não pacífica na jurisprudência brasileira. A professora Luciana Gemelli Eick comenta e compara algumas decisões.

O promotor Plínio Lacerda Martins analisa de que forma o Projeto de Lei n.º 5.196, “PL dos Procons”, irá conceder mais efetividade aos Procons e beneficiar os consumidores.
O professor Daniel Ustárroz discute em seu artigo a responsabilidade pelo adimplemento da comissão de corretagem nos contratos imobiliários.

O advogado Diego Duarte Almeida esclarece que o STJ , por meio do Recurso Especial 1.378.707, decidiu que cabe aos planos de saúde disponibilizar serviço de acompanhamento domiciliar denominado home care.


Continuaremos publicando, todas as terças-feiras, artigos interessantes que abordem temas atuais de Direito do Consumidor e comentários de recentes decisões. Desejamos sempre manter nossos leitores a par das últimas importantes decisões jurisprudenciais e dos debates travados em matéria de Direito do Consumidor.


Nossa revista, Atualizado CDC, quer evoluir e melhorar com as opiniões de nossos leitores. Então, sinta-se livre para enviar as suas sugestões ou comentários para o seguinte endereço eletrônico: redacao-br@mylex.net

Além disso, nossas publicações estão abertas para a divulgação do trabalho de todos os que tiverem interesse, desde que os textos sejam inéditos e adequados a nossas normas de publicação. Acesse nosso site e infome-se sobre nossas regras de publicação : http://www.atualizacaocdc.com/p/publique.html

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